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Como obter a cidadania após concluir uma universidade na Rússia

Valéri Charifúlin
Você está cursando uma instituição de ensino superior na Rússia e planeja ficar depois de terminá-la? Pois você pode ter direito à cidadania russa por meio de um procedimento simplificado — sobretudo se você se formar com honras.

A principal vantagem para pessoas formadas em instituições de ensino russas é a possibilidade de solicitar a cidadania sem cumprir o período obrigatório de residência de cinco anos, com uma autorização de residência temporária (ART) ou permanente (ARP). Vejamos os passos que o solicitante deve seguir.

Diploma padrão vs. diploma com honras

De acordo com a Lei Federal nº 138, estrangeiros podem solicitar a cidadania russa por meio de um procedimento simplificado se:

obtiverem um diploma de ensino superior com honras em uma universidade russa (um “krásni diplom”, também conhecido como “diploma vermelho”, devido à sua cor).

obtiverem um diploma de ensino profissionalizante de nível médio ou superior e possuírem pelo menos um ano de experiência profissional comprovada na Rússia em sua área de estudo (na data da solicitação da cidadania). Qualquer nível de ensino superior é válido, desde graduação a pós-graduação. Lembrando que o diploma padrão na Rússia é chamado de “diploma azul”, uma vez que o documento é realmente azul.

Cidadania com diploma vermelho (com honras)

Valéri Charifúlin / TASS

A principal vantagem de um ‘diploma vermelho’ é que, com ele, não é necessário ter experiência profissional; neste caso, é possível solicitar a cidadania logo após receber o diploma.

Além disso, não é preciso comprovar conhecimento do idioma, da história ou dos fundamentos da legislação da Rússia.

Importante: seus estudos devem ser de período integral (presenciais, não on-line – ou seja, com presença física na Rússia) e somente em uma universidade credenciada pelo Estado. A universidade em si pode ser particular.

Base legal para a obtenção da cidadania: Parágrafo 6, Parte 2, Artigo 16 da Lei Federal nº 138.

Cidadania com diploma azul (regular)

Aleksandr Riúmin / TASS

Neste caso, você também não precisa mostrar conhecimento da língua russa, história ou fundamentos da legislação. No entanto, deve comprovar pelo menos um ano de experiência profissional na Rússia na área especificada em seu diploma.

Base legal para a obtenção da cidadania: Parágrafo 7, Parte 2, Artigo 16 da Lei Federal nº 138.

Guia passo a passo

Vitáli Timkiv / Sputnik

O processo de obtenção da cidadania por meio da educação inclui várias etapas importantes:

  1. Conclua com sucesso seus estudos na Rússia
  2. Acumule a experiência profissional necessária (para portadores de diploma azul)
  3. Obtenha uma autorização de residência permanente (ARP; ou VNZh, na sigla em russo)

    Importante
    : embora esteja isento do período de residência obrigatório de cinco anos, o solicitante precisa possuir um documento de ARP válido. Portadores de diploma vermelho podem tirar uma ARP sem antes obter uma autorização de residência temporária (ARP).

    No entanto, estudantes também podem obter uma autorização de residência temporária para fins educacionais (ART-E; ou RVPO, na sigla em russo) enquanto ainda estão cursando a universidade – este documento permite que você obtenha uma ARP dentro de três anos após se formar. Desse modo, ele serve como uma espécie de rede de segurança caso não obtenha um diploma vermelho.

  4. Reúna os documentos necessários

    Para fazer a solicitação, você precisará de:

    • Formulário de solicitação de cidadania (duas vias)
    • Três fotografias 3x4 cm
    • Autorização de residência permanente (ARP/VNZh)
    • Passaporte com tradução juramentada para o russo
    • Certidão de nascimento com tradução juramentada
    • Diploma original com histórico escolar e cópia
    • Documentos que comprovem a experiência profissional (para portadores de diploma azul)
    • Comprovante de pagamento da taxa estatal

  5. Faça a solicitação junto ao Ministério do Interior (MVD)

No site do MVD, escolha o departamento de imigração da sua região ou entre em contato com o Centro de Imigração.

Você também precisará se submeter à coleta de impressões digitais.

Depois que a solicitação for aprovada, você irá prestar o Juramento de Cidadania da Federação Russa e receber seu passaporte russo. O tempo de processamento do pedido é de até três meses.

Observação: Pessoas formadas em instituições de ensino russas não precisam realizar exame de língua russa, história ou fundamentos do direito. Além disso, o requerente deve ter mais de 18 anos, ser legalmente capaz e não possuir antecedentes criminais (nem na Rússia, nem no estrangeiro). Ademais, aqueles que obtêm a cidadania por estudos no país não estão sujeitos ao Decreto Presidencial nº 821 (mais detalhes aqui).

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