Como e por que um estrangeiro deve se registrar na Rússia?
O que é o registro de estrangeiros?
O registro no local de estadia confirma a legalidade da sua permanência na Rússia. Caso contrário, de acordo com as leis russas, você estará sujeito a multas e até mesmo à deportação. Na maioria dos casos, porém, esse registro de estrangeiros fica por responsabilidade da parte anfitriã.
Hospedado em um hotel ou hostel
Este é o caso mais comum para turistas e empresários estrangeiros. O hotel registra os hóspedes em até 1 dia útil após o check-in e repassa todos os dados necessários ao Ministério do Interior. O hóspede não precisa fazer nada. O registro é válido por todo o período de estadia no hotel.
Aluguel de apartamento de temporada ou como visita
Se você decidir alugar um apartamento ou apenas se hospedar na casa de alguém, lembre-se de que:
- O registro junto ao serviço de migração deve ser feito em até 7 dias úteis após a entrada no país. A exceção são cidadãos da Bielorrússia, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão, que têm 30 dias (se a estadia for mais curta, o registro não é necessário).
- O registro é de responsabilidade do proprietário do imóvel, mas você também pode se registrar.
- Você precisará assinar um contrato de locação ou apresentar uma declaração do proprietário (em russo) e uma cópia do passaporte.
- Você também precisará preencher um aviso de chegada em russo.
- Tenha em mãos seu passaporte, uma cópia (das páginas preenchidas, incluindo o visto) e o cartão de imigração com carimbo de entrada.
Se você for alugar um apartamento por meio de serviços de reserva on-line, fique atento: em alguns anúncios, os proprietários podem informar que não registram estrangeiros. Se for assim, essa opção não será adequada.
Como enviar documentos para o registro
Você pode se registrar on-line pelo Gosuslugi. O processo é prático e rápido, mas você e os proprietários dos imóveis precisam ter contas neste site.
Você também pode fazer o registro pessoalmente nos centros multifuncionais Moi Dokumenty (há agências por todas as cidades). Ou registre-se em um departamento do Ministério de Assuntos Internos.
A verificação no ministério geralmente ocorre no mesmo dia. No entanto, com o MFC e o Gosuslugi, o prazo é de até 6 dias úteis.
O serviço é gratuito
Após a verificação dos documentos, o estrangeiro receberá um documento carimbado, que ele deverá portar consigo o tempo todo; pode ser apresentado juntamente com o passaporte, se necessário. O período de registro depende do objetivo da visita: até 90 dias para turistas, ou até 1 ano para viagens de negócios.
O registro é automaticamente cancelado após a pessoa deixar a Rússia.
O que acontece se você não fizer o registro?
- Multas de até 5.000 rublos (aproximadamente US$ 60) para o cidadão estrangeiro, até 7.000 rublos (aproximadamente US$ 90) para o anfitrião e até 800.000 rublos (aproximadamente US$ 10.000) para pessoas jurídicas.
- Possível deportação com proibição de reentrada de 3 a 10 anos.
- Problemas na saída, com possíveis atrasos e verificações adicionais.
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