Como pagar impostos na Rússia?
Cidadãos russos não são os únicos obrigados a pagar impostos, mas também os estrangeiros que vivem e trabalham no país. Vamos analisar em detalhes a legislação tributária.
O principal imposto para trabalhadores na Rússia é o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF, ou NDFL), que incide sobre a maioria dos tipos de renda: salários, aluguéis, ganhos etc. No entanto, a alíquota depende de diversos fatores.
Quem é obrigado a pagar impostos na Rússia?
Em primeiro lugar, é preciso determinar se o indivíduo é considerado residente fiscal na Rússia ou não.
De acordo com a lei russa, uma pessoa é considerada residente fiscal se residir na Rússia por pelo menos 183 dias corridos durante um ano civil. Sua cidadania é irrelevante – em outras palavras, se você tiver uma autorização de residência temporária, uma autorização de residência permanente ou simplesmente um visto de trabalho, mas estiver permanentemente na Rússia, será considerado residente fiscal.
Se o seu país não tiver acordo para evitar a dupla tributação (bitributação), você terá pagar imposto de renda sobre a renda proveniente de fontes tanto na Rússia quanto no exterior. Felizmente, a Rússia mantém tal acordo com o Brasil.
No entanto, se você passar menos de 183 dias por ano na Rússia, pode ser considerado não residente para fins fiscais. Nesse caso, você só deverá pagar imposto se tiver fontes de renda na Rússia – por exemplo, se alugar um apartamento na Rússia ou trabalhar sob um contrato de direito civil.
Escala progressiva de impostos
Na Rússia, a taxa do IRPF para residentes depende do valor da renda. Para assalariados, varia de 13% a 22%.
- A alíquota base de 13% aplica-se a indivíduos com renda anual de até 2,4 milhões de rublos (cerca de US$ 33.000)
- Uma alíquota de 15% aplica-se a rendimentos anuais de 2,4 milhões a 5 milhões de rublos (cerca de US$ 69.000)
- Uma alíquota de 18% aplica-se a rendimentos anuais de 5 milhões a 20 milhões de rublos (cerca de US$ 276.000)
- Uma alíquota de 20% aplica-se a rendimentos anuais de 20 milhões a 50 milhões de rublos (cerca de US$ 690.000)
- Uma alíquota de 22% aplica-se a rendimentos anuais superiores a 50 milhões de rublos.
*Lembrando que a alíquota adicional aplica-se apenas ao valor que exceda os limites estabelecidos.
Enquanto isso, a alíquota de imposto para não residentes é de 30% sobre toda e qualquer renda.
Se uma pessoa estiver registrada como autônoma (por exemplo, fazendo bolos personalizados sob encomenda em casa ou realizando pequenos consertos), ela não paga imposto de renda PF, mas sim um imposto de renda para profissionais de 4% a 6%. Os impostos para autônomos são calculados automaticamente.
Empreendedores individuais podem optar pelo regime tributário simplificado e pagar 6% sobre a receita ou 15% sobre o lucro. Leia mais sobre como um estrangeiro pode abrir um pequeno negócio na Rússia.
Quem declara o próprio IR?
Em primeiro lugar, isso se aplica a trabalhadores autônomos. Normalmente, os funcionários assalariados já recebem seus salários após a dedução dos impostos.
Além disso, também pode ser preciso pagar impostos sobre a renda proveniente de fontes estrangeiras (por exemplo, se você aluga um apartamento no exterior ou receber um salário do exterior), sobre a venda de imóveis que possui há menos de cinco anos (ou menos de três anos no caso de herança) e sobre a renda recebida com o aluguel de imóveis.
Impostos sobre imóveis e transporte
Os impostos anuais sobre imóveis (apartamentos, casas, garagens etc.) variam de 0,1% a 0,5% do valor venal do imóvel (se o valor exceder 300 milhões de rublos [~US$ 4,2 milhões], a taxa é de 2,5%).
Já os impostos sobre veículos, dependem muito da potência do motor e da região do país.
Prazos de pagamento
É possível pagar os impostos on-line no site do Serviço Federal de Impostos.
O prazo para autodeclaração e pagamento do imposto de renda PF é 15 de junho do ano seguinte ao ano fiscal. O prazo final para pagamento dos impostos equivalentes ao IPTU/IPVA (imóveis, veículos) é 1º de dezembro do ano corrente.
Deduções fiscais
A Rússia possibilita deduções, mas apenas para residentes fiscais. Os valores que podem ser reembolsados de impostos pagos anteriormente dependem das circunstâncias individuais e da renda. Por exemplo, é possível deduzir do imposto de renda a compra de imóveis, o pagamento de tratamentos médicos, educação ou até mesmo o plano de uma academia.
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