Como um estrangeiro pode abrir um pequeno negócio na Rússia?
Qualquer estrangeiro a partir de 18 anos pode abrir um negócio na Rússia. No entanto, é necessário obter uma autorização de residência temporária ou uma autorização de residência no país. E isso só pode ser feito na região onde o indivíduo está registrado.
Para quais tipos de negócios o status de “IP” é adequado?
O cadastro de “IP” na Rússia é adequado para quem deseja se envolver, principalmente, em pequenos negócios, nos quais o chefe da empresa toma as decisões sozinho. O “IP” não tem capital autorizado nem conselho de administração.
Geralmente, trata-se de comércio varejista, limpeza, borracharia, salões de beleza, cafeterias etc.
Os interessados podem escolher um campo no “Classificador de Tipos de Atividades Econômicas da Rússia” (OKVED), no seguinte endereço: https://www.consultant.ru/document/cons_doc_LAW_163320/ (em russo).
Quais documentos são necessários para se registrar como “PI”?
Para fazer o registro de “PI”, um cidadão estrangeiro precisará de passaporte com autorização de residência temporária ou autorização de residência. Uma cópia do passaporte com tradução autenticada para o russo também é necessária.
Além disso, é preciso preencher e imprimir o formulário de inscrição nº P21001 (em russo).
Os interessados devem pagar uma taxa de 800 rublos (US$ 10) – mas apenas se enviar os documentos pessoalmente.
Onde fazer o cadastro de “PI” na Rússia?
– On-line, no site do Serviço Federal de Tributação e no site Gosuslugi. Para se registrar, além dos documentos, você precisará de uma assinatura eletrônica avançada (para obtê-la, dirija-se aos centros de certificação do Serviço Federal de Tributação).
– Pessoalmente, em um centro ‘Moi Dokumenty’ (Meus Documentos) ou ‘MFC’ (Centro Multifuncional), que estão disponíveis em todas as regiões da Rússia. Você pode descobrir quais aceitam documentos para o cadastro de um empreendedor individual no site do ‘MFC’ (em russo).
– Pessoalmente, no departamento de tributação do local do seu cadastro.
Os pedidos são analisados em até três dias úteis. Você pode verificar seu status no site do Serviço de Tributação, mas também receberá uma notificação do cadastro fiscal por e-mail. Imediatamente após o cadastro, você já pode começar a trabalhar: alugar instalações, contratar funcionários e celebrar contratos com clientes.
Quais impostos um empreendedor individual paga?
Existem vários tipos principais de tributação para empreendedores individuais:
– Sistema geral de tributação (atribuído por padrão, a menos que o empreendedor tenha declarado outro) – você paga imposto de renda pessoal (NFFL) de 13% a 22%, dependendo da renda. Não apenas para você individualmente, mas também para seus funcionários, caso houver algum. Você também precisa pagar o imposto sobre valor agregado ‘NDS’ (10-20%), dependendo do tipo de negócio. Esse sistema é adequado no caso de diversos fornecedores e clientes.
– Simplificado – imposto sobre a renda (6%) ou imposto sobre a renda com dedução de despesas (15%). Este é o sistema mais popular entre empreendedores individuais. O principal aqui é que a renda não exceda 450 milhões de rublos (aproximadamente US$ 5,5 milhões) por ano, a empresa não pode ter mais de 130 funcionários e o custo dos meios de produção não deve ultrapassar 200 milhões de rublos (aproximadamente US$ 2,5 milhões).
– Automatizado simplificado – este é para empreendedores com renda inferior a 60 milhões de rublos (cerca de US$ 700.000) por ano e com no máximo cinco funcionários, que devem receber seus salários apenas em cartões bancários.
Além disso, as regiões podem oferecer incentivos fiscais para determinados tipos de atividades. Mais informações sobre impostos para empreendedores individuais podem ser encontradas no site do Serviço Federal de Tributação (em russo).
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