Como se mudar para a Rússia sob o decreto de ‘valores tradicionais’

Estrangeiros que compartilham valores russos podem se mudar para a Rússia sem realizar exames de idioma. De acordo com o Decreto Presidencial nº 702 (Sobre a Prestação de Apoio Humanitário a Indivíduos que Compartilham Valores Espirituais e Morais Tradicionais Russos, de 19 de agosto de 2024), cidadãos de determinados países são elegíveis para um procedimento simplificado para obter uma autorização de residência temporária (ART). Leia o decreto aqui.

O termo “valores tradicionais” engloba patriotismo, fortes laços familiares, memória histórica, trabalho produtivo e mais – conforme definido no Decreto nº 809 (9 de novembro de 2022). Veja a definição aqui.

O que é uma ART?

A ART, primeiro passo para a cidadania russa, é um carimbo no passaporte. Normalmente, para obtê-la, é necessário ser aprovado em exames de língua, história e direito russo; além de estar dentro da cota (limite de número de autorizações emitidas). No entanto, não há cotas nem exigência de exames no âmbito do Decreto nº 702.

Importante!

• A ART permite que o solicitante trabalhe (incluindo a abertura de um pequeno negócio – mais informações aqui) e resida apenas na região onde a autorização foi emitida.
• Você pode viajar dentro e fora da Rússia, mas não mais do que 180 dias por ano – caso contrário, sua ART será revogada.
• A ART vem com um visto de múltiplas entradas válido por toda a sua duração.
• A autorização em si é válida por três anos, após os quais é preciso solicitar a residência permanente (VNJ, na sigla em russo) ou retornar ao país de origem.
• É possível solicitar a residência permanente (VNJ) após um ano morando na Rússia com uma ART.
• Para obter a VNJ, é necessário comprovar proficiência na língua russa.
• A VNJ substitui o visto, permitindo entrada e saída múltiplas da Rússia.
• Para obter a cidadania, é preciso residir na Rússia com VNJ por mais cinco anos (passando, no máximo, três meses no exterior por ano).

Países elegíveis

O decreto se aplica a cidadãos de 47 países, incluindo: Austrália, Áustria, Albânia, Andorra, Bahamas, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Micronésia, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, San Marino, Singapura, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos.

Passo a passo para mudança

1) Escolha uma região na Rússia onde você irá morar por três anos. Pesquise onde gostaria de se estabelecer e o que fará por lá.

• Precisa de acomodação temporária? Veja como encontrar um hotel.
• Explore a vida nas regiões russas em nosso site.

2) Solicite um ‘Visto de Valores Compartilhados’ no consulado russo mais próximo. Documentos necessários:

• Passaporte com pelo menos duas páginas em branco, válido por 6 meses após a data de validade do visto (+ uma cópia)
• Uma foto colorida (3,5 x 4,5 cm, fundo branco, sem óculos)
• Formulário de solicitação de visto preenchido (preenchido on-line, impresso e assinado)
• Formulário de solicitação específico da embaixada: faça o download no site da embaixada russa do seu país, como, por exemplo, Reino Unido e Japão.
• Seguro saúde (obrigatório para cidadãos da Áustria, Bélgica, Bulgária, Grécia, Dinamarca, Irlanda, Islândia, Espanha, Itália, Chipre, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslovênia, Alemanha, Finlândia, França, República Tcheca, Suécia, Suíça e Estônia)
• Certidão negativa de antecedentes criminais (apostilada e traduzida para o russo, válida por três meses)

As taxas de visto, os métodos de pagamento e o agendamento de consultas variam – consulte o site da embaixada russa de sua localidade.

3) Solicite uma autorização de residência temporária (ART) na Rússia

Após chegar à Rússia, solicite uma ART em um centro de migração (por exemplo, Moscou, Região de Moscou, São Petersburgo) ou em um escritório local do Ministério de Assuntos Internos (MVD). Documentos necessários:

• Atestados médicos (comprovando ausência de HIV/dependência de drogas; emitidos em seu país de origem ou na Rússia, com tradução juramentada para o russo)
• Coleta de impressões digitais (feita em centros de migração ou escritórios do MVD)
• Todos os documentos pessoais (passaporte, certidão de casamento etc.) devem ser traduzidos, autenticados e apostilados
• Taxa: 1.920 rublos em 2025 (paga no centro de migração)

O processamento do pedido leva até quatro meses. Verifique o status de sua ART aqui.

Se o seu visto expirar durante a espera, prorrogue-o no MVD.

Observações importantes

Se estiver se mudando com crianças, elas devem ser aprovadas em um teste de proficiência em russo para admissão em escolas (veja detalhes).

Verifique as regras alfandegárias sobre o que pode ou não trazer para a Rússia (restrições de importação e exportação)

Registre seu endereço em até 7 dias se não estiver hospedado em um hotel (veja guia)

Para serviços governamentais, comprar um chip de smartphone (veja instruções) e obter cartões bancários, registre-se em: Gosuslugi (portal oficial) e RuID (alternativa em inglês)

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