Por que um estrangeiro precisa de um número ‘SNILS’ russo e como solicitá-lo?
Este Número de Identificação de Segurança Social (SNILS, na sigla em russo) é emitido uma vez na vida e exigido em diversas situações.
O que é o número “SNILS”?
“SNILS” é um número único no sistema de seguro previdenciário atribuído a cada segurado na Rússia — um análogo do número de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil. Antes de 2019, ele era emitido como um pequeno cartão verde com um número, mas agora é fornecido em formato eletrônico.
Os estrangeiros também podem precisar dele – e não apenas aqueles que vêm trabalhar ou estudar, mas, em alguns casos, até mesmo turistas.
Por que um estrangeiro precisa de um número “SNILS”?
1. Criar uma conta no portal Gosuslugi
Na Rússia, muitos serviços governamentais estão disponíveis on-line: agendamento de consultas médicas, verificação e pagamento de multas, solicitação de benefícios e mais. Para utilizá-los, você precisa de uma conta no portal Gosuslugi.
A maioria dos serviços só pode ser acessada após a verificação da conta, o que exige um número “SNILS”.
2. Comprar um chip de smartphone na Rússia
Para comprar um chip na Rússia, você precisará de uma conta no portal verificada no Gosuslugi, que, por sua vez, exige um número “SNILS” (mais detalhes aqui).
3. Ser contratado por uma empresa russa
Os empregadores são obrigados a fazer contribuições de seguro para o Fundo de Pensão para cada funcionário. Sem o "SNILS", você não pode ser contratado formalmente com um contrato de trabalho.
4. Registrar uma empresa na Rússia
Quem deseja se tornar profissional autônomo ou se registrar como empresário individual (EI) precisa obrigatoriamente de um número “SNILS”.
Como um estrangeiro pode obter um número “SNILS”?
Você pode solicitar um número “SNILS” no escritório mais próximo do Fundo Social da Rússia (SFR) ou em um MFC (centro “Meus Documentos”), que possui filiais em todas as cidades russas. Se você trabalha na Rússia, seu empregador também pode providenciar isso para você.
Os documentos necessários são:
- Passaporte e tradução russa autenticada
- Comprovante de permanência legal na Rússia (autorização de residência temporária, autorização de residência, visto etc.)
- Formulário ADV-1 preenchido (baixe aqui). O formulário deve ser preenchido em letras maiúsculas, sem correções. Você pode preenchê-lo em casa ou em uma filial do SFR/MFC.
O número “SNILS” é geralmente emitido em até cinco dias úteis.
Observações importantes:
- O número “SNILS” é emitido uma vez na vida e não muda mesmo que você troque de cidadania ou sobrenome.
- Em caso de perda, é possível recuperar o número em qualquer filial do MFC.
A Janela para a Rússia está também no Telegram! Para conferir todas as novidades, siga-nos em https://t.me/russiabeyond_br
